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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO contratou JOAO TEN CATEN
Contratação de banda musical para apresentação e animação de Festa em comemoração ao Aniversário do Município de Sete de Setembro/RS, que acontecerá no dia 22 de outubro de 2026, no Salão Paroquial.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOAO TEN CATEN foi contratado por R$ 3.500,00 em 19/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.500,00
- Publicado em
- 29/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS
- Local
- Sete De Setembro/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 628
- Id da contratação
01612776000125-1-000628/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Apresentação de show musical. <p>Animação de Festa de Aniversário do Município no dia 22 de outubro de 2026, no Salão Paroquial do município.</p> <p>Incluindo fornecimento de equipamentos de som e luzes, transporte.</p> | 1 UN | R$ 3.500,00 | R$ 3.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JOAO TEN CATEN (CNPJ 12.035.202/0001-58), por R$ 3.500,00, em 19/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 14:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
