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Contratação direta Dispensa Municipal

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES contratou BIOENG SANEAMENTO E SERVICOS LTDA

Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à recuperação, manutenção corretiva, reabilitação e restabelecimento das condições operacionais da Estação de Tratamento de Esgoto ETE Move…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. BIOENG SANEAMENTO E SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 371.389,25 em 22/10/2026.

Valor contratado
R$ 371.389,25
Publicado em
22/10/2026
Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES · UASG 27834977000160
Unidade
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Local
Linhares/ES · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
001288/2026
Id da contratação
27834977000160-1-000079/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Placa de obra nas dimensões de 2.0 x 4.0 m, padrão DER.6 metro quadradoR$ 337,85R$ 2.027,10
2Hidrojateamento de ultraalta pressão para remoção de lodo e biofilme no reator UASB1343.72 metro quadradoR$ 21,43R$ 28.795,92
3Lixamento manual em superfícies metálicas em obra1343.72 metro quadradoR$ 13,10R$ 17.602,73
4Recuperação de chaparia com soldagem e reforço de chapas ASTM A361.5E+3 quilogramaR$ 32,75R$ 49.125,00
5Pintura com tinta epoxídica de acabamento aplicada a rolo ou pincel sobre perfil metálico executado em fábrica 02 demãos1343.72 metro quadradoR$ 64,06R$ 86.078,70
6Estrutura metalica para suporte do piso, incluso pintura e tratamento992.8 quilogramaR$ 93,28R$ 92.608,38
7Tubo de ferro fundido, ductil, classe K9, PN10, flange flange, com diametro nominal de 300mm3E+1 metroR$ 2.554,70R$ 76.641,00
8Tubo, pvc ocre, junta elástica, dn 100 mm, para coletor predial de esgoto6E+1 metroR$ 104,85R$ 6.291,00
9Registro de gaveta chato de ferro fundido dúctil, pintado interna e externamente com tinta betuminosa, com 2 flanges, inclusive fornecimento de material para junta, com diâmetro de 80mm.2 unidadeR$ 1.490,85R$ 2.981,70
10Registro de gaveta chato de ferro fundido dúctil, pintado interna e externamente com tinta betuminosa, com 2 flanges, inclusive fornecimento do material para junta, com diâmetro de 100mm6 unidadeR$ 1.539,62R$ 9.237,72

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

BIOENG SANEAMENTO E SERVICOS LTDA (CNPJ 18.366.389/0001-59), por R$ 371.389,25, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 09:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).