MOSSORO CAMARA MUNICIPAL contratou F. FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDA

Aquisição de 30 (trinta) unidades de refletores LED de 100W, destinados à iluminação decorativa da fachada da Câmara Municipal de Mossoró durante as festividades de Santa Luzia e do Natal, bem como em outras datas comemorativas e campanhas …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. F. FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDA foi contratado por R$ 4.804,45 em 04/11/2026.

Valor contratado: R$ 4.804,45
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: MOSSORO CAMARA MUNICIPAL · UASG 1
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
Local: Mossoró/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: MDISP020/2026
Id da contratação: 08208597000176-1-000031/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	REFLETOR LED 100 W	3E+1 Unidade	R$ 160,15	R$ 4.804,45

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

F. FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDA (CNPJ 08.345.621/0001-19), por R$ 4.804,45, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 10:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).