COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou E G DE MELO DE SOUZA LTDA

Aquisição de Protetor Solar para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes abaixo: Bloqueador solar, tipo bisnaga plástica, loção cremosa, com FPS 60 e UVA 20, conteú…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. E G DE MELO DE SOUZA LTDA foi contratado por R$ 1.500,00 em 01/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.500,00
Publicado em: 05/10/2026
Órgão: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · UASG 495300
Unidade: CPA-COMPANHIA DE PESQ. DE RECURSOS MINERAIS
Local: Belém/PA · Federal
Fundamento: Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo: 48086.007408/2026-83
Id da contratação: 00091652000189-1-000389/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Protetor Solar tipo proteção: uva/uvb, fator proteção: fator 60, forma farmacêutica: loção cremosa	5E+1 Unidade	R$ 30,00	R$ 1.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

E G DE MELO DE SOUZA LTDA (CNPJ 36.327.259/0001-99), por R$ 1.500,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/11/2026 14:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).