MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA contratou SUPERMERCADO COSTA AZUL LTDA

Fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões higienizados de 20 (vinte) litros, para atendimento das necessidades da Promotoria de Justiça Regional de Seabra pelo período de 12 meses

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SUPERMERCADO COSTA AZUL LTDA foi contratado por R$ 1.536,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.536,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · UASG 926302
Unidade: EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Local: Salvador/BA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 19.09.01113.0025270/2026-78
Id da contratação: 04142491000166-1-000263/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável	1.2E+2 Garrafão 20 L	R$ 12,80	R$ 1.536,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SUPERMERCADO COSTA AZUL LTDA (CNPJ 04.949.762/0001-90), por R$ 1.536,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 15:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).