MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS contratou EMPRELIM LTDA

Contratação de empresa para especializada na prestação de serviço decoração de espaço, disponibilização de fotografo e cerimonialista, e confecção de banner e backdrop, para a realização do evento.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EMPRELIM LTDA foi contratado por R$ 12.280,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 12.280,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · UASG 170345
Unidade: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ME AP
Local: Macapá/AP · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 1716700016202651
Id da contratação: 00489828000155-1-000619/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Decoração - Eventos / Solenidades Contratação de empresa para especializada na prestação de serviço decoração de espaço, disponibilização de fotografo e cerimonialista, e confecção de banner e backdrop, para a realização do evento Conforme Termo de Refererência. Todos os Serviços Contrtados estão definidos no Termo de Referência 17/2026 do Precesso: 17167. 000106/2026-51	1 UNIDADE	R$ 12.280,00	R$ 12.280,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EMPRELIM LTDA (CNPJ 13.364.771/0001-00), por R$ 12.280,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 11:45. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).