AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS contratou 50.832.929 EDSON GOMES DE ASSUNCAO

contratação de até 10 (dez) vagas para a participação de servidores da ANP no treinamento no sistema eSocial na modalidade online, tendo como participantes servidores oriundos dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natu…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 50.832.929 EDSON GOMES DE ASSUNCAO foi contratado por R$ 6.400,00 em 04/11/2026.

Valor contratado: R$ 6.400,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · UASG 323031
Unidade: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
Local: Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 48610.226263/2026-32
Id da contratação: 02313673000127-1-000133/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional contratação de até 10 (dez) vagas para a participação de servidores da ANP no treinamento no sistema eSocial na modalidade online, tendo como participantes servidores oriundos dos Quadros de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis – ANP,  com realização prevista no período de 05/11/2026 a 05/12/2026, com carga de 20 horas. As informações complementares encontram-se anexadas ao Termo de Referência	1 UNIDADE	R$ 6.400,00	R$ 6.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

50.832.929 EDSON GOMES DE ASSUNCAO (CNPJ 50.832.929/0001-55), por R$ 6.400,00, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 13:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).