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Contratação direta Dispensa Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA contratou ANTONIO JOSE ALVES DE FREITAS

REFERENTE A RETIRADA DAS CENTRAIS, REMANEJAMENTO, MANUTENCAO, LIMPEZADA E INSTALACAO NA CASA QUE ONDE FUNCIONARA A NOVA SEDE DA SECRETARIA DE SAUDE.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ANTONIO JOSE ALVES DE FREITAS foi contratado por R$ 1.392,00 em 20/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.392,00
Publicado em
20/10/2026
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · UASG 1100
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Local
São João Do Araguaia/PA · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DL/2026.2760-FMS-São João do Araguaia-PA
Id da contratação
12133001000193-1-001110/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1SERVICOS PRESTADOS DESENVOLVIDO1 SERVICOR$ 1.392,00R$ 1.392,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ANTONIO JOSE ALVES DE FREITAS (CNPJ ***.638.163-**), por R$ 1.392,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 23:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).