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Contratação direta Dispensa Federal

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA PRIMEIRA REGIAO contratou COSTA & SIQUEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA

CERTIFICADO TIPO A1 - PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA PARA O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA DÉCIMA PRIMEIRA REGIÃO

Esta compra foi feita sem disputa: Poderá ser contratada, por meio de processo licitatório, prestação de serviços de constituição, de estruturação, de administração e de gestão de fundo de investimento, para os fins de que trata o § 8º-A deste artigo, dispensada a licitação para a contratação de instituições financeiras oficiais federais. (Incluído pela Lei nº 14.441, de 2022). O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COSTA & SIQUEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA foi contratado por R$ 490,00 em 08/10/2026.

Valor contratado
R$ 490,00
Publicado em
08/10/2026
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA PRIMEIRA REGIAO · UASG 389478
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11A REGIAO
Local
Fortaleza/CE · Federal
Fundamento
Lei 13.240/2015, Art. 22, § 8º-C
Processo
571100469.000006/2026-98
Id da contratação
37115524000138-1-000023/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Emissão de certificado digital a1 para pessoa jurídica Emissão de certificado digital a1 para pessoa jurídica1 UNIDADER$ 490,00R$ 490,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

COSTA & SIQUEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA (CNPJ 18.977.292/0001-82), por R$ 490,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.240/2015, Art. 22, § 8º-C: Poderá ser contratada, por meio de processo licitatório, prestação de serviços de constituição, de estruturação, de administração e de gestão de fundo de investimento, para os fins de que trata o § 8º-A deste artigo, dispensada a licitação para a contratação de instituições financeiras oficiais federais. (Incluído pela Lei nº 14.441, de 2022). Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 09:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).