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Contratação direta Dispensa Federal
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA PRIMEIRA REGIAO contratou COSTA & SIQUEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA
CERTIFICADO TIPO A1 - PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA PARA O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA DÉCIMA PRIMEIRA REGIÃO
Esta compra foi feita sem disputa: Poderá ser contratada, por meio de processo licitatório, prestação de serviços de constituição, de estruturação, de administração e de gestão de fundo de investimento, para os fins de que trata o § 8º-A deste artigo, dispensada a licitação para a contratação de instituições financeiras oficiais federais. (Incluído pela Lei nº 14.441, de 2022). O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COSTA & SIQUEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA foi contratado por R$ 490,00 em 08/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 490,00
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DECIMA PRIMEIRA REGIAO · UASG 389478
- Unidade
- CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 11A REGIAO
- Local
- Fortaleza/CE · Federal
- Fundamento
- Lei 13.240/2015, Art. 22, § 8º-C
- Processo
- 571100469.000006/2026-98
- Id da contratação
37115524000138-1-000023/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Emissão de certificado digital a1 para pessoa jurídica Emissão de certificado digital a1 para pessoa jurídica | 1 UNIDADE | R$ 490,00 | R$ 490,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
COSTA & SIQUEIRA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA (CNPJ 18.977.292/0001-82), por R$ 490,00, em 08/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 13.240/2015, Art. 22, § 8º-C: Poderá ser contratada, por meio de processo licitatório, prestação de serviços de constituição, de estruturação, de administração e de gestão de fundo de investimento, para os fins de que trata o § 8º-A deste artigo, dispensada a licitação para a contratação de instituições financeiras oficiais federais. (Incluído pela Lei nº 14.441, de 2022). Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 09:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
