CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO contratou INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA

Contratação de empresa especializada em capacitação profissional voltada para a Temática “Compreendendo o Processo das Emendas Impositivas, do Impedimento de Ordem Técnica no Município e adequação à ADPF 854 do STF

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA foi contratado por R$ 14.000,00 em 28/09/2026.

Valor contratado: R$ 14.000,00
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO · UASG 2
Local: Passo Fundo/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 64
Id da contratação: 04763273000149-1-000048/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de empresa especializada em capacitação profissional voltada para a Temática “Compreendendo o Processo das Emendas Impositivas, do Impedimento de Ordem Técnica no Município e adequação à ADPF 854 do STF	1 unidade de serviço técnico	R$ 14.000,00	R$ 14.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGAOS PUBLICOS LTDA (CNPJ 01.484.706/0001-39), por R$ 14.000,00, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 09:26. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).