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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ARACATUBA contratou ROMUALDO CAPELARI ROCHA 34531449886
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção em poço tubular
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ROMUALDO CAPELARI ROCHA 34531449886 foi contratado por R$ 3.240,00 em 13/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.240,00
- Publicado em
- 13/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARACATUBA · UASG 2
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Araçatuba
- Local
- Araçatuba/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1012/2026
- Id da contratação
45511847000179-1-000799/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de remoção e recolocação de bomba submersa ao poço semi-artesiano tubular profundo com reforma de conjunto bomba submersa e painel de comando elétrico. | 1 SV | R$ 3.240,00 | R$ 3.240,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ROMUALDO CAPELARI ROCHA 34531449886 (CNPJ 27.080.529/0001-19), por R$ 3.240,00, em 13/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 16:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
