CAMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE contratou 64.928.828 JOEL DE OLIVEIRA PENICHE

Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 64.928.828 JOEL DE OLIVEIRA PENICHE foi contratado por R$ 1.650,00 em 03/11/2026.

Valor contratado: R$ 1.650,00
Publicado em: 03/11/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE · UASG 933869
Unidade: MMT - CAMARA MUN.DE CONQUISTA D´OESTE
Local: Conquista D'Oeste/MT · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 10476
Id da contratação: 04219415000101-1-000001/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de empresa/prestador especializado para prestação de serviços de jardinagem e conservação de áreas verdes nas dependências da Câmara Municipal de Conquista D' Oeste, compreendendo as seguintes atividades: • Corte e Poda de Gramado: Roçada e aparo uniforme do gramado existente nas áreas externas; • Poda Ornamental de Arbustos: Podas de contenção, conformação e limpeza do arbusto da espécie Ixora (popularmente conhecida como ixora-chinesa ou alfinete-de-estudante); • Capinagem Manual: Remoção e erradicação manual de vegetação rasteira, ervas daninhas e mato em espaço terreno vazio pertencente ao patrimônio do Poder Legislativo; • Recolhimento e Destinação Final de Resíduos: Coleta, recolhimento integral, limpeza e destinação ambientalmente adequada de todos os resíduos resultantes dos serviços (grama cortada, galhos, folhas e vegetação capinada). Abrangência e Condições de Execução: • Imagens de Referência: Serão disponibilizadas imagens descritivas e ilustrativas dos locais e trechos onde os serviços deverão ser executados na própria publicação da demanda/plataforma. • Insumos e Equipamentos (Empreitada Integral): O valor proposto pela contratada deverá abranger todos os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução dos serviços, incluindo, mas não se limitando a: mão de obra qualificada, transporte/frete, ferramentas, máquinas e equipamentos (roçadeiras, tesouras de poda, enxadas, sacos para recolhimento), bem como os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados. • Limpeza e Organização: Cabe à contratada manter as calçadas, acessos e áreas circundantes limpos e desobstruídos ao término das atividades. Vistoria Prévia ao Local (Opcional aos Interessados): • Com o intuito de aferir com precisão a extensão da área e a complexidade do trabalho, os interessados poderão realizar vistoria técnica no local da prestação dos serviços. • Endereço: Prédio da Câmara Municipal, horario: 07:00 às 13:00h.	1 unidade	R$ 1.650,00	R$ 1.650,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

64.928.828 JOEL DE OLIVEIRA PENICHE (CNPJ 64.928.828/0001-97), por R$ 1.650,00, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 11:02. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).