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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE PAULINIA contratou TJ PRODUÇÕES LTDA
Contratação de apresentação artística do grupo musical Circuladô de Fulô, para realização de show durante a Festa Nordestina, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos do Município de Paulínia/SP.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TJ PRODUÇÕES LTDA foi contratado por R$ 60.000,00 em 15/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 60.000,00
- Publicado em
- 14/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PAULINIA · UASG 1
- Local
- Paulínia/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 29739/2026
- Id da contratação
45751435000106-1-000389/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO(S) | 1 CONTRATAÇÃO | R$ 60.000,00 | R$ 60.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
TJ PRODUÇÕES LTDA (CNPJ 49.623.810/0001-93), por R$ 60.000,00, em 15/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 09:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
