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Contratação direta Inexigibilidade Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou SANTA MARIA SERVICOS MEDICOS LTDA

Contratação da Dra. Raquel Silva Mariano, médica especialista em Cardiologia, para ministrar a palestra intitulada “Pressão e colesterol sob controle: caminhos para um coração saudável”, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2026, das 9h…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SANTA MARIA SERVICOS MEDICOS LTDA foi contratado por R$ 800,00 em 01/10/2026.

Valor contratado
R$ 800,00
Publicado em
01/10/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080025
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Local
Cuiabá/MT · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
9928/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003350/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública1 UNIDADER$ 800,00R$ 800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SANTA MARIA SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ 35.697.216/0001-32), por R$ 800,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 14:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).