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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou SANTA MARIA SERVICOS MEDICOS LTDA
Contratação da Dra. Raquel Silva Mariano, médica especialista em Cardiologia, para ministrar a palestra intitulada “Pressão e colesterol sob controle: caminhos para um coração saudável”, a ser realizada no dia 28 de setembro de 2026, das 9h…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SANTA MARIA SERVICOS MEDICOS LTDA foi contratado por R$ 800,00 em 01/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 800,00
- Publicado em
- 01/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080025
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
- Local
- Cuiabá/MT · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 9928/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003350/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública | 1 UNIDADE | R$ 800,00 | R$ 800,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
SANTA MARIA SERVICOS MEDICOS LTDA (CNPJ 35.697.216/0001-32), por R$ 800,00, em 01/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 14:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
