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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA contratou VIENA PRODUCOES MUSICAIS LTDA
CONTRATAÇÃO DA DUPLA "GUILHERME E BENUTO" PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 30/05/2026
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VIENA PRODUCOES MUSICAIS LTDA foi contratado por R$ 370.000,00 em 31/03/2026.
- Valor contratado
- R$ 370.000,00
- Publicado em
- 28/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
- Local
- São Joaquim Da Barra/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 4
- Id da contratação
59851543000165-1-000157/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Proposta para todos os itens | 1 Unidade | R$ 370.000,00 | R$ 370.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
VIENA PRODUCOES MUSICAIS LTDA (CNPJ 34.457.782/0001-04), por R$ 370.000,00, em 31/03/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 14:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
