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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ROSEIRA contratou JOSE FERREIRA DOS SANTOS NETO ACESSÓRIOS
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS 023/2025 - PARECER EM ANEXO. AQUISIÇÃO DE PEÇAS. PLACA: EOB-4307 - EDUCAÇÃO.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE FERREIRA DOS SANTOS NETO ACESSÓRIOS foi contratado por R$ 830,00 em 19/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 830,00
- Publicado em
- 20/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ROSEIRA · UASG 1
- Unidade
- GERAL
- Local
- Roseira/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 13.303/2016, Art. 29, II
- Processo
- PC 001759/2026
- Id da contratação
45212008000150-1-001170/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PEÇA Especificação: BOLACHÃO | 1 UNIDADE | R$ 590,00 | R$ 590,00 |
| 2 | PEÇA Especificação: CABO DE EMBREAGEM | 1 UNIDADE | R$ 105,00 | R$ 105,00 |
| 3 | PEÇA Especificação: PARAFUSO AÇO FIXAÇÃO BOLACHÃO | 6 UNIDADE | R$ 15,00 | R$ 90,00 |
| 4 | PEÇA Especificação: BORBOLETA CABO EMBREAGEM | 1 UNIDADE | R$ 45,00 | R$ 45,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JOSE FERREIRA DOS SANTOS NETO ACESSÓRIOS (CNPJ 18.732.346/0001-40), por R$ 830,00, em 19/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 08:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).