MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA contratou GARDEN-ID CERTIFICACAO DIGITAL E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

Objeto: Aquisição De 02 (Dois) Certificados Digitais E-Cpf Para Os Funcionários: Estefânia Alves De Souza, Cargo Auditor Fiscal Tributário Municipal E Juarez Santos De Brito, Cargo Contador.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GARDEN-ID CERTIFICACAO DIGITAL E CORRETORA DE SEGUROS LTDA foi contratado por R$ 790,00 em 13/01/2026.

Valor contratado: R$ 790,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · UASG 1
Unidade: Prefeitura Municipal Artur Nogueira
Local: Artur Nogueira/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: PL-13/2026 - 10 - 11
Id da contratação: 45735552000186-1-000149/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CERTIFICADO DIGITAL	2 MES	R$ 395,00	R$ 790,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

GARDEN-ID CERTIFICACAO DIGITAL E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (CNPJ 36.685.925/0001-60), por R$ 790,00, em 13/01/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 08:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).