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Contratação direta Dispensa Estadual

SECRETARIA DE COMUNICACAO contratou J. VALDENI MACHADO DA SILVA

Contratação de empresa especializada para reforma da sala 1002, do Edifício Tribuno, com vistas à sua desocupação e devolução.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. J. VALDENI MACHADO DA SILVA foi contratado por R$ 13.350,00 em 21/10/2026.

Valor contratado
R$ 13.350,00
Publicado em
21/10/2026
Órgão
SECRETARIA DE COMUNICACAO · UASG 929023
Unidade
ERS-SECRETARIA DE COMUNICAÇAO DO ESTADO
Local
Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26081100011487
Id da contratação
32639070000180-1-000060/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Contratação de empresa especializada para reforma da sala 1002, do Edifício Tribuno, com vistas à sua desocupação e devolução.1 unidadeR$ 13.350,00R$ 13.350,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

J. VALDENI MACHADO DA SILVA (CNPJ 58.852.968/0001-26), por R$ 13.350,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).