MUNICIPIO DE JABORA contratou FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS SC

DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE) DESEMPENHA UM PAPEL ESSENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NO CUMPRIMENTO DAS EXIG…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS SC foi contratado por R$ 318,94 em 04/11/2026.

Valor contratado: R$ 318,94
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE JABORA · UASG CIN162
Unidade: MUNICÍPIO DE JABORÁ
Local: Jaborá/SC · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 438/2026
Id da contratação: 82939463000188-1-000444/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE)	1 Unidade	R$ 318,94	R$ 318,94

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FUNDO DE MATERIAIS, PUBLICACOES E IMPRESSOS OFICIAIS SC (CNPJ 14.284.430/0001-97), por R$ 318,94, em 04/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 09:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).