TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA contratou ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA

Inscrição dos servidores no curso “Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentária e Financeira: Acompanhamento dos Índices e Limites Orçamentários em Conformidade com a Legislação Vigente – Turma 6/2026”, promovido pela ESAFI – Esc…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA foi contratado por R$ 8.580,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 8.580,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · UASG 927045
Unidade: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Local: Macapá/AP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo: 010765/2026
Id da contratação: 34870246000136-1-000097/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Seminário / Palestra Seminário / Palestra	1.0000 UNIDADE	R$ 6.000,00	R$ 6.000,00
2	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	2 UNIDADE	R$ 4.290,00	R$ 8.580,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA (CNPJ 35.963.479/0001-46), por R$ 8.580,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 09:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).