SERGIPE MINISTERIO PUBLICO contratou JOAO & MARIA LOCACOES LTDA

LOCAÇÃO DE CADEIRAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOAO & MARIA LOCACOES LTDA foi contratado por R$ 960,00 em 13/10/2026.

Valor contratado: R$ 960,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: SERGIPE MINISTERIO PUBLICO · UASG 13168687000110
Unidade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
Local: Aracaju/SE · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: DP0249/2026
Id da contratação: 13168687000110-1-000130/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVICO DE LOCACAO DE MOBILIARIO - LOCAÇÃO DE CADEIRAS EM ACRÍLICO	8E+1 UNIDADE	R$ 12,00	R$ 960,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOAO & MARIA LOCACOES LTDA (CNPJ 59.478.129/0001-52), por R$ 960,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 08:12. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).