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Contratação direta Dispensa
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS NOSS contratou REJANE DARC SILVA
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 167 alunos matriculados na ECIEEM Nossa Srª das Graças , com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o …
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. REJANE DARC SILVA foi contratado por R$ 9.702,50 em 01/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 9.702,50
- Publicado em
- 01/10/2026
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 E 2 GRAUS NOSS · UASG 931753
- Unidade
- EPB-CONSELHO E E C I E E M N SENHO DAS GRACAS
- Local
- Ouro Velho/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2026/11456
- Id da contratação
01708242000105-1-000002/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Verdura In Natura tipo: alface crespa | 194 Quilograma | R$ 9,70 | R$ 1.881,80 |
| 2 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana pacovan | 256 Quilograma | R$ 8,70 | R$ 2.227,20 |
| 3 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosada | 2.1E+2 Quilograma | R$ 5,85 | R$ 1.228,50 |
| 4 | Legume In Natura tipo: beterraba | 12 Quilograma | R$ 8,00 | R$ 96,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: cebola branca | 1.5E+2 Quilograma | R$ 8,00 | R$ 1.200,00 |
| 6 | Condimento apresentação: natural, tipo: cebolinha | 2E+1 Embalagem 500 G | R$ 4,00 | R$ 80,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: cenoura | 2E+2 Quilograma | R$ 8,70 | R$ 1.740,00 |
| 8 | Condimento apresentação: natural, tipo: coentro | 7E+1 Embalagem 500 G | R$ 5,70 | R$ 399,00 |
| 9 | Verdura In Natura tipo: couve | 5E+1 Quilograma | R$ 9,70 | R$ 485,00 |
| 11 | Legume In Natura tipo: abóbora moranga | 73 Quilograma | R$ 5,00 | R$ 365,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
REJANE DARC SILVA (CNPJ ***.670.324-**), por R$ 9.702,50, em 01/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 15:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).