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Contratação direta Dispensa Federal

MINISTERIO DA SAUDE contratou AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

GÁS COMPRIMIDO - ÓXIDO NITROSO (N2O) - USO MEDICINAL.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AIR LIQUIDE BRASIL LTDA foi contratado por R$ 440.664,00 em 16/10/2026.

Valor contratado
R$ 440.664,00
Publicado em
19/10/2026
Órgão
MINISTERIO DA SAUDE · UASG 250105
Unidade
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - RJ
Local
Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
33408.153078/2026-40
Id da contratação
00394544000185-1-002284/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Gás Comprimido nome: óxido nitroso, aspecto físico: incolor, odor e sabor adocicado, fórmula química: n2o, massa molecular: 38,63, grau de pureza: teor mín. 98% v/v, característica adicional: uso medicinal, número de referência química: cas 10024-97-210248 QuilogramaR$ 43,00R$ 440.664,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AIR LIQUIDE BRASIL LTDA (CNPJ 00.331.788/0006-23), por R$ 440.664,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 07:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).