TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS contratou PRISCILA GALLO D'AVILA VALLE

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do(a) docente Priscila Gallo D¿Avila Valle, para a execução de serviços de docência, como conteudista em regime de codocência, para produção de conteúdo no curso Acessibilidade Instituci…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PRISCILA GALLO D'AVILA VALLE foi contratado por R$ 8.000,00 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 8.000,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · UASG 1031018
Unidade: GECOMP
Local: Belo Horizonte/MG · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 1031018 000633/2026
Id da contratação: 21154554000113-1-000465/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do(a) docente Priscila Gallo D¿Avila Valle, para a execução de serviços de docência, como conteudista em regime de codocência, para produção de conteúdo no curso Acessibilidade Institucional: Inclusão, Comunicação e Documentos Digitais Acessíveis ¿ Turma 1/2026, ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, com previsão de realização de 29 de outubro a 30 de novembro de 2026, na modalidade autoinstrucional, com duração de 20 horas	1 UNIDADE	R$ 8.000,00	R$ 8.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PRISCILA GALLO D'AVILA VALLE (CNPJ ***.981.326-**), por R$ 8.000,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 11:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).