MUNICIPIO DE MACAE contratou EDNA JOSE DOS SANTOS

O presente Contrato tem por objeto a locação do imóvel situado à Rua Sidney VasconcellosAguiar, nº 353, Unidade 4, Bairro da Glória, Macaé/RJ, CEP 27.937-010, registrado junto ao Cartório do 2º Ofício de Macaé, Matrícula nº 16.977, inscrito…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDNA JOSE DOS SANTOS foi contratado por R$ 350.871,24 em 27/10/2026.

Valor contratado: R$ 350.871,24
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE MACAE · UASG 985847
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Local: Macaé/RJ · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Processo: SEI 008463/2026
Id da contratação: 29115474000160-1-000740/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Locação de imóvel Locação de imóvel	12 UNIDADE	R$ 29.239,27	R$ 350.871,24

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EDNA JOSE DOS SANTOS (CNPJ ***.129.907-**), por R$ 350.871,24, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 12:20. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).