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Contratação direta Dispensa Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO RUFINO contratou LABORATORIO DE CONTROLE DE QUALIDADE CONTROLLER LTDA
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análises laboratoriais físico-químicas e microbiológicas de ervas, matérias-primas e produtos elaborados ou utilizados pela Ervanaria Casa do Chá, vinculada à Secretaria M…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LABORATORIO DE CONTROLE DE QUALIDADE CONTROLLER LTDA foi contratado por R$ 11.400,00 em 22/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 11.400,00
- Publicado em
- 29/10/2026
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO RUFINO · UASG CIN312
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO RUFINO
- Local
- Rio Rufino/SC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 18/2026
- Id da contratação
11599943000107-1-000018/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Análise laboratorial completa de água potável, compreendendo análises físico-químicas e microbiológicas necessárias para avaliação da qualidade e segurança da água utilizada pela Ervanaria Casa do Chá. Com periodicidade SEMESTRAL, durante o período de 12 meses. | 2 UN | R$ 228,00 | R$ 456,00 |
| 2 | Análise laboratorial completa de água purificada, compreendendo análises físicoquímicas e microbiológicas necessárias para avaliação da qualidade e adequação da água utilizada nos processos da Ervanaria Casa do Chá. Com periodicidade MENSAL, durante o período de 12 meses. | 12 UN | R$ 228,00 | R$ 2.736,00 |
| 3 | Análise microbiológica de produto fitoterápico de uso tópico, destinada à avaliação da qualidade microbiológica do produto, verificando possíveis contaminações que possam comprometer sua segurança e qualidade. Com periodicidade BIMESTRAL, durante o período de 12 meses. | 6 UN | R$ 228,00 | R$ 1.368,00 |
| 4 | Análise microbiológica de produto fitoterápico de uso oral, destinada à avaliação da qualidade microbiológica do produto, visando verificar sua segurança e conformidade quanto à presença de microrganismos. Com periodicidade BIMESTRAL, durante o período de 12 meses. | 12 UN | R$ 228,00 | R$ 2.736,00 |
| 5 | Análise microbiológica de chá fitoterápico, destinada à avaliação da qualidade microbiológica do produto, visando identificar possíveis contaminações e garantir condições adequadas de segurança e qualidade. Com periodicidade BIMESTRAL durante o período de 12 meses | 18 UN | R$ 228,00 | R$ 4.104,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
LABORATORIO DE CONTROLE DE QUALIDADE CONTROLLER LTDA (CNPJ 05.084.874/0001-98), por R$ 11.400,00, em 22/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 10:06. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
