SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO contratou JAIR FERNANDES NETO

Contratação de artistas/grupos para compor a programação artística e cultural da RMESP, no mês de DEZEMBRO “Jorge Ben Baixinho”

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JAIR FERNANDES NETO foi contratado por R$ 7.400,00 em 29/10/2026.

Valor contratado: R$ 7.400,00
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · UASG 925013
Unidade: PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: São Paulo/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 6016.2026/0123066-6
Id da contratação: 46392114000125-1-001078/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral	1 UNIDADE	R$ 7.400,00	R$ 7.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JAIR FERNANDES NETO (CNPJ 24.534.996/0001-83), por R$ 7.400,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 08:35. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).