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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE COSTA RICA contratou 04.325.444 DULCE REGINA DE SOUZA
Contratação de pessoa jurídica detentora de direito de exploração e sublocação do Espaço Gold, para disponibilização do imóvel nos dias 05 a 11 de dezembro de 2026 para realização da Formatura dos Anos Iniciais, Finais e EJA atendendo as ne…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 04.325.444 DULCE REGINA DE SOUZA foi contratado por R$ 28.000,00 em 27/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 28.000,00
- Publicado em
- 27/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE COSTA RICA · UASG 48
- Unidade
- Comissão Permanente de Licitação
- Local
- Costa Rica/MS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Processo
- 51
- Id da contratação
15389596000130-1-000143/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DETENTORA DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO E SUBLOCAÇÃO DO ESPAÇO GOLD, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DO IMÓVEL NOS DIAS 05 A 11 DE DEZEMBRO DE 2026 PARA REALIZAÇÃO DA FORMATURA DOS ANOS INICIAIS, FINAIS E EJA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 7 DIA | R$ 4.000,00 | R$ 28.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
04.325.444 DULCE REGINA DE SOUZA (CNPJ 04.325.444/0001-58), por R$ 28.000,00, em 27/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 15:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
