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Contratação direta Dispensa Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou FABESUL COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA

Aquisição de gêneros alimentícios, guardanapos e filtros de papel.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FABESUL COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA foi contratado por R$ 10.404,98 em 28/09/2026.

Valor contratado
R$ 10.404,98
Publicado em
30/09/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Local
Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6075/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003338/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemContratadoQtd.Preço unitárioTotal
1Chá hortelã , em sachês (saquinhos), acondicionados em caixa com, no mínimo, 10 unidades, com validade mínima de um ano a partir da entrega. Marca: Bom Gosto.ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA47 CAIXA C/ 10 UN.R$ 2,30R$ 108,10
2Chá capim cidreira , em sachês (saquinhos), acondicionados em caixa com, no mínimo, 10 unidades, com validade mínima de um ano a partir da entrega. Marca: Bom Gosto.ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA42 CAIXA C/ 10 UN.R$ 2,30R$ 96,60
3Chá de maçã em sachês (saquinhos), acondicionados em caixa com, no mínimo, 10 unidades, com validade mínima de um ano a partir da entrega. Marca: Bom Gosto.ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA6E+1 CAIXA C/ 10 UN.R$ 2,30R$ 138,00
4Biscoito doce waffer, aproximadamente 120 gr, com validade mínima de 06 meses a partir da entrega (153 sabor morango; 153 sabor chocolate). Marca: Orquídea.SUPERMERCADO LINASSI LTDA.306 PACOTER$ 2,38R$ 728,28
5Biscoito salgado (não integral), sem gordura trans, embalagem com 6 pacotes individuais com, no mínimo, 20 g cada, com validade mínima de 06 meses a partir da entrega. Marca: Pit Stop.SUPERMERCADO LINASSI LTDA.1E+2 PACOTER$ 5,59R$ 559,00
6Açúcar refinado, em pacotes de 1kg, com prazo de validade de, no mínimo, 12 meses a contar da data de entrega. Marca: Alto Alegre.FABESUL COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA7E+1 PACOTER$ 3,80R$ 266,00
7Café torrado e moído, em pacotes de 500g embalados a alto vácuo, com prazo de validade de, no mínimo, 12 meses a contar da data de entrega. Marca: Tradicional Três Corações Vácuo 12031215.FABESUL COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA2.5E+2 PACOTER$ 27,81R$ 6.952,50
8Adoçante aspecto físico líquido límpido transparente, dietético, à base de sucralose, com bico dosador, tampa e lacre de segurança, com validade mínima de 12 meses a partir da entrega. Frasco com, no mínimo, 60ml. Marca: Adoçante 65Ml Líq. Sucralose União 409003016.FABESUL COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA1E+1 FRASCOR$ 9,44R$ 94,40
9Filtro de papel nº 4, em caixa com 30 unidades. Marca: Filtro P/Café N.4 Grande Melitta R.220-8.FABESUL COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA2.5E+2 CAIXA C/ 30R$ 5,25R$ 1.312,50
10Guardanapo de papel 22 x 22 cm folha simples, modelo Luxo. Marca: Florax 544 Premium.FABESUL COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA1.1E+2 PACOTE C/ 50 UN.R$ 1,36R$ 149,60

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FABESUL COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ 89.054.050/0001-65), por R$ 10.404,98, em 28/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 18:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).