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Contratação direta Inexigibilidade Federal
COMANDO DA MARINHA contratou RAMOS OLIVEIRA SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICOS LTDA
O objeto contratual abrange atendimento ambulatorial na especialidade de psiquiatria, conforme consta na Carta proposta da OCS, com especialidade devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RAMOS OLIVEIRA SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICOS LTDA foi contratado por R$ 5.000,00 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.000,00
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · UASG 783702
- Unidade
- HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
- Local
- Recife/PE · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 63066.003351/2024-11
- Id da contratação
00394502000144-1-013126/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de pronto atendimento / internação para a assistência médica Credenciamento - Serviço de saúde | 1 UNIDADE | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RAMOS OLIVEIRA SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICOS LTDA (CNPJ 14.619.881/0001-38), por R$ 5.000,00, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 10:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
