ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Apoio financeiro da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro ao evento `` FESTIVAL GASTRONÔMICO DE CANTAGALO RJ, a se realizar entre os dias 30 de outubro a 1º de novembro de 2026 na Praça Miguel de Carvalho nº 65, Centro – Cantaga…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA foi contratado por R$ 450.000,00 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 450.000,00
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 430100
Unidade: SECRETARIA DE TURISMO
Local: Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: SEI-050001/001281/2026
Id da contratação: 42498600000171-1-004167/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESAS ORGANIZADORAS DE FEIRAS, CONGRESSOS, EVENTOS E CORRELATOS EM LOCAIS COM INFRAESTRUTURA.	1 SERVICO	R$ 450.000,00	R$ 450.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA ALMEIDA (CNPJ 23.230.070/0001-31), por R$ 450.000,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 12:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).