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Contratação direta Dispensa
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO ROMANO DA SILVEIRA contratou OLIVEIRA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
Aquisição de GLP, em botijão de 13kg para atender a alimentação escolar de 114 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Médio Francisco Romano da Silveira, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apo…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OLIVEIRA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA foi contratado por R$ 3.390,00 em 14/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 3.390,00
- Publicado em
- 14/10/2026
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO ROMANO DA SILVEIRA · UASG 981806
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.C.I.E.E.M. F. R. DA SILVEIRA
- Local
- Mãe D'Água/PB
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SEE-PRC-2026/13143
- Id da contratação
01848724000152-1-000006/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: industrial | 3E+1 Botijão 13 KG | R$ 113,00 | R$ 3.390,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
OLIVEIRA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA (CNPJ 49.313.591/0001-46), por R$ 3.390,00, em 14/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 13:33. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
