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Contratação direta Dispensa

CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO ROMANO DA SILVEIRA contratou OLIVEIRA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA

Aquisição de GLP, em botijão de 13kg para atender a alimentação escolar de 114 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Médio Francisco Romano da Silveira, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apo…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OLIVEIRA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA foi contratado por R$ 3.390,00 em 14/10/2026.

Valor contratado
R$ 3.390,00
Publicado em
14/10/2026
Órgão
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO ROMANO DA SILVEIRA · UASG 981806
Unidade
EPB-CONSELHO E.E.C.I.E.E.M. F. R. DA SILVEIRA
Local
Mãe D'Água/PB
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
SEE-PRC-2026/13143
Id da contratação
01848724000152-1-000006/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: industrial3E+1 Botijão 13 KGR$ 113,00R$ 3.390,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OLIVEIRA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA (CNPJ 49.313.591/0001-46), por R$ 3.390,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 13:33. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).