MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA contratou B.L. DE SILVA - MOJI MIRIM

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de sucção e remoção de resíduos de esgoto de fossa séptica da EMEIEF Maria Plascidina de Almeida Filippini. Conforme 012/2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. B.L. DE SILVA - MOJI MIRIM foi contratado por R$ 1.850,00 em 27/01/2026.

Valor contratado: R$ 1.850,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA · UASG 1
Unidade: Prefeitura Municipal Artur Nogueira
Local: Artur Nogueira/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: PL-62/2026 - 10 - 53
Id da contratação: 45735552000186-1-000163/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de sucção e remoção de resíduos de esgoto de fossa séptica da EMEIEF Maria Plascidina de Almeida Filippini.	1 UN	R$ 1.850,00	R$ 1.850,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

B.L. DE SILVA - MOJI MIRIM (CNPJ 64.782.576/0001-30), por R$ 1.850,00, em 27/01/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 09:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).