BR Licitar Entrar

Início › Editais de compras › Contratações diretas › Cultura › Patrimônio cultural

Contratação direta Inexigibilidade Municipal

FUNDO DE APOIO A CULTURA-FAC contratou HEYDOC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Ações e Patrimônio Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura, com a finalidade de contratação de artista na forma do art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) referente à contratação direta …

Esta compra foi feita sem disputa: Contrato: firmar contrato verbal, nos termos do disposto no § 2º do art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021, desde que o seu valor não seja superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), nas hipóteses em que a urgência não permitir a formalização do instrumento contratual.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. HEYDOC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA foi contratado por R$ 50.000,00 em 06/10/2026.

Valor contratado
R$ 50.000,00
Publicado em
06/10/2026
Órgão
FUNDO DE APOIO A CULTURA-FAC · UASG 933758
Unidade
CGO - FUNDO DE AOIO A CULTURA
Local
Goiânia/GO · Municipal
Fundamento
Lei 14.981/2024,  art. 2º, IV (Calamidade pública)
Processo
26120000028218
Id da contratação
05780030000181-1-000083/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Apresentação artística / musical / canto / coral Apresentação artística / musical / canto / coral1 UNIDADER$ 50.000,00R$ 50.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

HEYDOC PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 44.230.348/0001-40), por R$ 50.000,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.981/2024,  art. 2º, IV (Calamidade pública): Contrato: firmar contrato verbal, nos termos do disposto no § 2º do art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021, desde que o seu valor não seja superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), nas hipóteses em que a urgência não permitir a formalização do instrumento contratual.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 14:53. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).