AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS contratou PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA

Contratação da empresa Professora Antonieta Cursos & Capacitação Profissional LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.375.180 /0001-60, para a prestação de serviços de capacitação de servidores, por meio do curso "Completo de Pregão Eletrô…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA foi contratado por R$ 5.000,00 em 05/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.000,00
Publicado em: 05/10/2026
Órgão: AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS · UASG 302122
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 00261.004749/2026-01
Id da contratação: 44365866000171-1-000012/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Pagamento de Inscrição para participação no Curso Completo de Pregão Eletrônico, com as inovações da NLLC 14.133 /2021 e IN 73/2022.	2 UNIDADE	R$ 2.500,00	R$ 5.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PROFESSORA ANTONIETA CURSOS E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA (CNPJ 09.375.180/0001-60), por R$ 5.000,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 15:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).