MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA contratou AR SMARTVIX SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, sendo a empresa contratada AR SMARTVIX SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.331.140/0001-76, no valor de R$ 614,10 (seiscentos e quatorze reais com dez…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AR SMARTVIX SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA foi contratado por R$ 614,10 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 614,10
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · UASG 1
Unidade: MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
Local: Independência/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 961
Id da contratação: 87612826000190-1-001027/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CERTIFICADO DIGITAL.	2 UN	R$ 307,05	R$ 614,10

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

AR SMARTVIX SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA (CNPJ 31.331.140/0001-76), por R$ 614,10, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 10:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).