Início › Editais de compras › Contratações diretas › Construção › Tintas
Contratação direta Dispensa Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou TPC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Aquisição de materiais de consumo destinados à manutenção e conservação de bens móveis e imóveis deste Complexo Penal de Osasco
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TPC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA foi contratado por R$ 24.000,00 em 16/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 24.000,00
- Publicado em
- 16/10/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380173
- Unidade
- ESP-C.D.P I DE OSASCO, EDERSON VIEIRA DE JESU
- Local
- Osasco/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00463009/2026-14
- Id da contratação
96291141000180-1-007034/2026
Itens e preços contratados (8)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Esmalte tipo acabamento: fosco, cor: preta, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, tipo: sintética | 2E+1 Galão 3.06 L | R$ 129,00 | R$ 2.580,00 |
| 2 | Tinta Pintura Predial composição básica: água e pva - policloreto de vinila, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: fosco, cor: branca, diluente indicado: água potável, método aplicação: rolo, superfície aplicação: repintura, aplicação: interna | 15 Lata 18 L | R$ 249,90 | R$ 3.748,50 |
| 3 | Tinta Esmalte tipo acabamento: alto brilho, cor: marfim, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, prazo armazenagem: 36 | 2E+1 Galão 3.6 L | R$ 149,00 | R$ 2.980,00 |
| 4 | Tinta Pintura Predial composição básica: água e pva, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: fosco, cor: concreto | 1E+1 Lata 18 L | R$ 249,90 | R$ 2.499,00 |
| 5 | Tinta Pintura Predial composição básica: água e emulsão acrílica, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: fosco, cor: marfim, diluente indicado: água potável, método aplicação: rolo e pincel, superfície aplicação: massa acrílica, aplicação: externa | 28 Lata 18 L | R$ 249,90 | R$ 6.997,20 |
| 6 | Aguarrás aplicação: solvente de tinta, composição: 100% destilado de petróleo, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozene | 18 Galão 5 L | R$ 85,00 | R$ 1.530,00 |
| 7 | Diluente Tinta composição: etanol, acetona, aspecto físico: líquido, cor: incolor | 15 Lata 5 L | R$ 71,95 | R$ 1.079,25 |
| 8 | Tinta Esmalte tipo acabamento: fosco, cor: preta, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: superfícies madeira e metal/interiores/exteriores., rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, tipo: sintética | 2E+1 Galão 3.6 L | R$ 129,30 | R$ 2.586,05 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
TPC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 37.782.542/0001-73), por R$ 24.000,00, em 16/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 12:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).