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Contratação direta Dispensa Estadual
JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA contratou COMERCIAL MOTOPECAS FM LTDA
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULO
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COMERCIAL MOTOPECAS FM LTDA foi contratado por R$ 750,00 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 750,00
- Publicado em
- 30/09/2026
- Órgão
- JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · UASG 929909
- Unidade
- EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
- Local
- João Pessoa/PB · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1600/2026
- Id da contratação
09283912000192-1-000084/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Pastilha Freio uso: roda traseira, referência: lmp430sr, aplicação: motocicleta harley davidson road king 2008/2020 | 1 Unidade | R$ 85,00 | R$ 85,00 |
| 2 | Tampa Reservatório Combustível aplicação: motores e geradores caterpillar, material: plástico, referência: cat 343-5527, tipo: tampa, uso: tanque de combustível | 1 Unidade | R$ 65,00 | R$ 65,00 |
| 3 | Amortecedor Suspensão aplicação: fiat mobi like, tipo: convencional, uso: traseiro | 2 Unidade | R$ 275,00 | R$ 550,00 |
| 4 | Óleo Lubrificante. características adicionais: alta performance, origem: sintético, tipo: 2t, uso: motor gasolina 2 tempos | 1 Unidade | R$ 40,00 | R$ 40,00 |
| 5 | Graxa características adicionais: viscosidade a 40oc (cst): 142, consistência nlgi: 2, ponto gota: 250, tipo aditivos: antidesgaste/antioxidante/antiferrugem, tipo base: complexo de alumínio e óleo branco, tipo espessante: óleos minerais | 1 Unidade | R$ 10,00 | R$ 10,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
COMERCIAL MOTOPECAS FM LTDA (CNPJ 10.633.579/0001-83), por R$ 750,00, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 11:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).