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Contratação direta Dispensa Estadual

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE contratou ALISSON RIBEIRO COSTA PINTO

Cartazes Mostruários e Placas de Identifícação

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ALISSON RIBEIRO COSTA PINTO foi contratado por R$ 2.600,00 em 25/09/2026.

Valor contratado
R$ 2.600,00
Publicado em
01/10/2026
Órgão
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE · UASG 27004
Unidade
DIRETORIA GERAL
Local
Salvador/BA · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
02714372026000097763
Id da contratação
05467476000150-1-000130/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1941542PAINEL, pantografico, retratil com bag - 2,30m x 2,30m, estrutura leve e resistente, material aluminio, abre e fecha facilmente, montagem rapida e intuitiva2 UnR$ 1.300,00R$ 2.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ALISSON RIBEIRO COSTA PINTO (CNPJ 22.608.149/0001-90), por R$ 2.600,00, em 25/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 15:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).