SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO contratou LAPE TRANSPORTES MIRASSOL LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE DE CARTEIRAS E CADEIRAS PARA REFORMA NO PRESÍDIO EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LAPE TRANSPORTES MIRASSOL LTDA foi contratado por R$ 22.200,00 em 20/10/2026.

Valor contratado: R$ 22.200,00
Publicado em: 20/10/2026
Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · UASG 080338
Unidade: ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DO RIO PRETO
Local: São José Do Rio Preto/SP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 015.00460527/2026-69
Id da contratação: 46384111000140-1-001202/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Transporte Rodoviário-Mobiliário/Materiais/Equipamentos/BensPessoais Transporte Rodoviário-Mobiliário/Materiais/Equipamentos/BensPessoais	12 UNIDADE	R$ 1.850,00	R$ 22.200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LAPE TRANSPORTES MIRASSOL LTDA (CNPJ 11.066.044/0001-30), por R$ 22.200,00, em 20/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 14:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).