MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO contratou OMEZIRA DOMINGUES PASSOS

Locação de um Imóvel para o funcionamento do Centro de Educação Especial e Inclusiva.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OMEZIRA DOMINGUES PASSOS foi contratado por R$ 57.600,00 em 28/10/2026.

Valor contratado: R$ 57.600,00
Publicado em: 29/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE RIBAS DO RIO PARDO · UASG 1
Local: Ribas Do Rio Pardo/MS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Processo: 21
Id da contratação: 03501541000191-1-000061/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO - MS.	12 MÊS	R$ 4.800,00	R$ 57.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OMEZIRA DOMINGUES PASSOS (CNPJ ***.373.551-**), por R$ 57.600,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 10:55. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).