UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO contratou FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FAPEAD

Contratação de instituição como objeto de gestão e operacionalização Superiores em dos Cursos Licenciatura e Enfermagem Intercultural do Programa de Formação Docente para a Diversidade Étnica do Maranhão PROETNOS/UEMA.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FAPEAD foi contratado por R$ 1.899.455,82 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.899.455,82
Publicado em: 21/10/2026
Órgão: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO · UASG 4
Unidade: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
Local: São Luís/MA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo: UEMA/03315/2026
Id da contratação: 06352421000168-1-000018/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de Fundação Sem Fins Lucrativos para Apoio aos Projetos de Gestão	1 Serviço	R$ 1.899.455,82	R$ 1.899.455,82

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FAPEAD (CNPJ 06.145.017/0001-13), por R$ 1.899.455,82, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 11:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).