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Contratação direta Dispensa Federal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou A. OLIVEIRA RODRIGUES LTDA
Aquisição de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 L (vinte litros), e gás de cozinha, engarrafado em botijão de 13 Kg (treze quilogramas), para atender as necessidades do Cartório Eleitoral da 11ª Zona Eleitoral - E…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. A. OLIVEIRA RODRIGUES LTDA foi contratado por R$ 2.910,00 em 22/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.910,00
- Publicado em
- 22/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · UASG 070003
- Local
- Manaus/AM · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0012686-63.2026.6.04.0011
- Id da contratação
05959999000114-1-000131/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: retornável | 8E+1 Garrafão 20 L | R$ 24,00 | R$ 1.920,00 |
| 2 | Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: doméstico | 6 Botijão 13 KG | R$ 165,00 | R$ 990,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
A. OLIVEIRA RODRIGUES LTDA (CNPJ 36.751.399/0001-90), por R$ 2.910,00, em 22/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 11:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).