MUNICIPIO DE TAQUARANA contratou TEOFANES ANTONIO LEITE DA SILVEIRA JUNIOR

Obriga-se a CONTRATADA por força deste instrumento, realizar apresentação de espetáculos do PALHAÇO MIXURUCA, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, como atividade integrante da Semana da Criança, a ser realizado no mês de outub…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TEOFANES ANTONIO LEITE DA SILVEIRA JUNIOR foi contratado por R$ 40.000,00 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 40.000,00
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE TAQUARANA · UASG 2930
Unidade: Secretaria Municipal de Educação
Local: Taquarana/AL · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 10090003/2026
Id da contratação: 12207445000126-1-000056/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Obriga-se a CONTRATADA por força deste instrumento, realizar apresentação de espetáculos do PALHAÇO MIXURUCA, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, como atividade integrante da Semana da Criança, a ser realizado no mês de outubro, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a proposta apresentada e regras expressas neste instrumento	1 SERVIÇO	R$ 40.000,00	R$ 40.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TEOFANES ANTONIO LEITE DA SILVEIRA JUNIOR (CNPJ 19.921.730/0001-53), por R$ 40.000,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 10:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).