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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

SECRETARIA DE CULTURA contratou DIAMOND MUSIC LTDA

O objeto do presente contrato é a apresentação artística de DAMÁSIO NETO, a ser realizada no evento XXIV FESTA DO VAQUEIRO DE MORRO DO CHAPÉU, no município de Morro do Chapéu-PI.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DIAMOND MUSIC LTDA foi contratado por R$ 100.000,00 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 100.000,00
Publicado em
13/10/2026
Órgão
SECRETARIA DE CULTURA · UASG 931421
Unidade
EPI-SECRETARIA DE CULTURA
Local
Teresina/PI · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
00022.002903/2026-14
Id da contratação
05782352000160-1-000028/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Promoção de eventos Promoção de eventos1 HORAR$ 100.000,00R$ 100.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DIAMOND MUSIC LTDA (CNPJ 61.853.397/0001-59), por R$ 100.000,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 18:43. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).