TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS contratou VG CAPACITACAO LTDA

Contratação de empresa para ministrar o curso Planejamento de Contratações Públicas Apoiadas pela Inteligência Artificial, para Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VG CAPACITACAO LTDA foi contratado por R$ 45.000,00 em 02/10/2026.

Valor contratado: R$ 45.000,00
Publicado em: 02/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · UASG 925814
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Local: Palmas/TO · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 26.0.000017322-2
Id da contratação: 25053190000136-1-000324/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional	1 UNIDADE	R$ 45.000,00	R$ 45.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

VG CAPACITACAO LTDA (CNPJ 44.410.222/0001-58), por R$ 45.000,00, em 02/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 13:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).