MUNICIPIO DE PAINEIRAS contratou 67.009.491 JOSE ELIAS RIBEIRO FILHO

Contratação de oficineiro para execução da atividade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no âmbito do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, considerando-se a necessidade de assegurar a continuidade da…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 67.009.491 JOSE ELIAS RIBEIRO FILHO foi contratado por R$ 27.600,00 em 17/09/2026.

Valor contratado: R$ 27.600,00
Publicado em: 06/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PAINEIRAS · UASG 1
Unidade: Prefeitura Municipal de Paineiras
Local: Paineiras/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 29
Id da contratação: 18296673000104-1-000069/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Oficina de Capoeira.	12 Mês	R$ 2.300,00	R$ 27.600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

67.009.491 JOSE ELIAS RIBEIRO FILHO (CNPJ 67.009.491/0001-02), por R$ 27.600,00, em 17/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 11:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).