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Contratação direta Dispensa

AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APIS contratou FRANTIESKA ARAUJO BIRCK

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de caixa de gordura na Casa de Acolhimento Institucional "Anita Guenther", localizada no Município de Pomerode/SC.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FRANTIESKA ARAUJO BIRCK foi contratado por R$ 4.990,00 em 05/10/2026.

Valor contratado
R$ 4.990,00
Publicado em
05/10/2026
Órgão
AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APIS · UASG 02001
Unidade
CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu
Local
Blumenau/SC
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
109/2026
Id da contratação
03269695000108-1-000117/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Caixa de gordura 1,35 x 0,751 UNIDADE (UN)R$ 4.990,00R$ 4.990,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FRANTIESKA ARAUJO BIRCK (CNPJ 47.497.635/0001-00), por R$ 4.990,00, em 05/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 16:51. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).