MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL contratou GUSTAVO HAMILTON DE SOUSA MENEZES

Contratação do palestrante, que ministrará palestra na modalidade presencial com tema "Parcerias institucionais na proteção dos direitos dos povos indígenas", a realizar-se no evento " Atuação Prática do Ministério Público em Relação às Pes…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GUSTAVO HAMILTON DE SOUSA MENEZES foi contratado por R$ 600,00 em 29/10/2026.

Valor contratado: R$ 600,00
Publicado em: 05/11/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · UASG 453860
Unidade: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL
Local: Campo Grande/MS · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 09.2026.00012922-7
Id da contratação: 03983541000175-1-000223/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional	1 UNIDADE	R$ 600,00	R$ 600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

GUSTAVO HAMILTON DE SOUSA MENEZES (CNPJ ***.577.091-**), por R$ 600,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 13:43. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).