MUNICIPIO DE PORTALEGRE contratou 56.915.825 MARIA EMILIA VIANA DE CARVALHO

Contratação do grupo artístico “Seresteiros de Triunfo”, para prestação de serviços artísticos e culturais destinados à realização de Serenata Itinerante em tributo aos 265 anos de fundação da Vila de Portalegre, a ser comemorado no dia 05 …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 56.915.825 MARIA EMILIA VIANA DE CARVALHO foi contratado por R$ 20.000,00 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 20.000,00
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PORTALEGRE · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
Local: Portalegre/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 29
Id da contratação: 08358053000190-1-000162/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CONTRATAÇÃO DO GRUPO ARTÍSTICO “SERESTEIROS DE TRIUNFO”, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE SERENATA ITINERANTE EM TRIBUTO AOS 265 ANOS DE FUNDAÇÃO DA VILA DE PORTALEGRE, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2026, COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO NATAL NA SERRA 2026, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN	1 APRESENTAÇÃO	R$ 20.000,00	R$ 20.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

56.915.825 MARIA EMILIA VIANA DE CARVALHO (CNPJ 56.915.825/0001-90), por R$ 20.000,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 15:22. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).